Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de 2024 (Dois mil e vinte e quatro) reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Arthur Bernardes, nº 1.848. Os vereadores do Município de Bandeirantes em Sessão Ordinária; Conforme prevê a Lei Orgânica e Regimento Interno, o presidente Jeovane Félix de Oliveira, invocando a Proteção de Deus e em nome da Liberdade e da Democracia, declarou aberta a Sessão Ordinária, às 19h05 (dezenove horas e cinco minutos), cumprimentando a todos os Vereadores com exceção do Ver. Luiz Marconatto, que esteve ausente na presente Sessão, os servidores, a todos que se fizeram presente no plenário e também aos internautas que acompanham a Sessão pelo facebook/camarabandeirantes.ms.gov.br, YouTube e retransmissão pela Rádio FM Moriá. Em seguida o Ver. Presidente Jeovane Félix solicitou a Verª. Tatiane Maria Miyasato para que fizesse a leitura de um trecho bíblico, a vereadora cumprimentou a todos presentes no Plenário e recitou o trecho bíblico “ Salmo 18: 26-32”. Devolvo o uso da palavra. Passamos agora para o ENCAMINHAMENTO E APROVAÇÃO DE ATAS: O Ver. Presidente Jeovane Félix de Oliveira pergunta ao Ver. Mário José de Souza, relator da Ata no 14/2024, Sessão Ordinária de 13/05/2024, para ser apresentado o relato da mesma. Está em discussão o PARECER da Ata no 14/2024. Encerrada a discussão, colocado em votação e sendo aprovado por unanimidade de votos. Neste momento foi colocado em votação a Ata no 14/2024. Encerrada a discussão, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. O Ver. Presidente Jeovane Félix, encaminhou ao Ver. Mário José de Souza, Presidente da Comissão de Legislação, a Ata no 15/2024, Sessão Ordinária do dia 20/05/2024 para análise e posterior parecer no prazo regimental e que nomeie relator. O ver. Mário José de Souza nomeou a Ver.ª Tatiane Maria Miyasato como relatora da Ata. Com a palavra o senhor Ver. Presidente Jeovane Félix de Oliveira solicitou a vereadora segunda secretária para que faça a leitura resumida dos expedientes. LEITURA DA PAUTA: A Verª. Tatiane Maria Miyasato cumprimentou a todos presentes no plenário, os internautas e aos funcionários desta casa de leis. A vereadora fez a leitura dos expedientes da Pauta. EXPEDIENTES DO EXECUTIVO: Não houve. EXPEDIENTES DIVERSOS: Não houve. EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: Requerimento nº 11/2024 de autoria do Ver. Mário José de Souza e Requerimento nº 12/2024 de autoria do Ver. Hudeylson Cairo Escobar Santana. COMUNICADOS: Não houve. Os ofícios expedidos pela Câmara Municipal encontram-se na secretaria a disposição dos senhores vereadores todos os dias da semana. CONVITES: Não houve. ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO: Não houve. DISCUSSÃO DOS EXPEDIENTES: Não houve. DISCUSSÃO DO TEMA LIVRE: Fez o uso da palavra o Ver. Hudeylson C. Escova Santana e o Ver. Mário José de Souza. SEGUNDA PARTE DA SESSÃO - ORDEM DO DIA: Está em discussão o Requerimento nº 11/2024 de autoria do Ver. Mário José de Souza, onde o Parlamentar requer do Diretor da FUNCESP, Joanderson Barbosa Trentin, para que informe a Esta Casa de Leis, no prazo de 15 dias, para onde foi removido todo o material didático, clivros, instrumentos a banda e uniformes, que se encontravam totalmente abandonado e, em estado de deteoração, devido ao pessímo estado de conservação do prédio da biblioteca.. Encerrada a discussão, colocado em votação e sendo aprovado por unanimidade de votos. Está em discussão o Requerimento n° 12/2024 de autoria do Ver. Hudeylson C. Escobar Santana na qual o Parlamentar requer informações do Diretor Presidente da Empresa SOLURB SOLUÇÕES AMBIENTAIS, sobre o contrato firmado entre a Empresa e a Prefeitura do Municipio de Bandeirantes, visto que o sgundo termo adtivo ao contrato administrativo nº 006/2019, foi prorrogado até 06/08/2021, para realizar a coleta do lixo no municipio; Portanto, informar se os pagamentos referentes ao período contratado foram concluidos, ou se existe resto a pagar empreenhado e ainda informar se houve contrato ou adtivo com este município. . Encerrada a discussão, colocado em votação e sendo aprovado por unanimidade de votos. DISCUSSÃO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. E por não haver mais nada há se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que foi transcrita de forma sucinta conforme prevê o Art. 119 do Regimento Interno. Anexo cópia dos expedientes.
Bandeirantes, 27 de maio de 2024